Processo 687159/16
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 19/08/2016 14:29
Autuado em 19/08/2016 14:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4829/2016 da Primeira Câmara, de 25/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4829/ 2016 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/10/2016 Acórdão   4829/ 2016 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Gestor atual ONILDO GELATTI
Responsável pela admissão ONILDO GELATTI
Admitido ANDREIA GUERREIRO
Admitido DANIELE APARECIDA DOS SANTOS DE MOURA
Admitido DEBORA BERNARDES GOIS
Admitido ELZA LUCIA NEVES
Admitido LIRIA TERESINHA DE LIMA MIRANDA
Admitido MARIA CLAUDIA FIGUEIREDO DA SILVA
Admitido MARIA ELENIR DE MELO DA ROCHA
Admitido MARINICE APARECIDA BENTO
Admitido RAFAEL GONÇALVES ZEN
Admitido SILVANA APARECIDA HANSZ DA SILVEIRA
Admitido ULISSES FERNADES DE OLIVEIRA NETO
Admitido VILMA APARECIDA JETKA BARBOZA
Admitido WELLINGTON RONNEY CARDOSO

Juntadas
DataDescrição
05/09/2016 16:02 do Protocolo 734556/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2016 1469 Acórdão nº 4829/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
23/08/2016 1428 Termo de Distribuição de Processo nº 7875/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2016 14:41 DP  
18/11/2016 12:40 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8331/2016 -
01/11/2016 14:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2018/2016 -
28/10/2016 13:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2989/2016 -
13/10/2016 15:21 S1C  
26/09/2016 13:58 GCDA  
13/09/2016 20:42 SMPjTC Parecer nº 12176/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN/TCPR n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Violação do art. 22, parágrafo único da LC nº 101/00. Necessidade de nova instrução. Indeferida, sucessivamente, pela negativa de registro .
22/08/2016 12:57 COFAP Instrução nº 11393/2016 -
19/08/2016 14:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7875/2016 -

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